Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos

Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Agravo regimental. Taxa SELIC. Incidência sobre débitos tributários. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa ou indireta à Constituição Federal.

Acidente em plataforma gera indenização de R$ 150 mil por dano moral

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins.

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS